Relatoria Geral

Confira aqui a versão compilada dos relatórios aprovados dos GTs, elaborada pela Relatoria Geral da Comissão de Reforma Estatuinte. ATENÇÃO: Este relatório não chegou a ser aprovado pela plenária e agora estará sob responsabilidade da Coordenadoria de Governança e Controladoria do Gabinete da Presidência do CAFCF.

Observações:

• As marcações em amarelo são propostas de alteração de redação, baseada em deliberações posteriores da CRE, para manter a uniformidade do texto estatuinte, porém elas não foram aprovadas durante os trabalhos da CRE.